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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 20/12/2024 10:20:00


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Ed. nº 1021 - 10/12/2024
PMRA
10/12/2024 10:49:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 038/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 140/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 207/2024
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Ed. nº 1020 - 09/12/2024
PMRA
09/12/2024 10:11:00 2024 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº 009/2024 / RESOLUÇÃO Nº 010/2024 / RESOLUÇÃO Nº 011/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 205/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 206/2024
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Ed. 1019 - 06/12/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
06/12/2024 18:32:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 160/2024
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Ed. nº 1018 - 06/12/2024
PMRA
06/12/2024 10:18:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL Ata de Registro de Preços Nº 037/2024 Pregão Eletrônico Nº 013/2024
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Ed. nº 1017 05/12/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
05/12/2024 15:22:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 160/2024 / DECRETO Nº 159/2024 / DECRETO Nº 158/2024 / PORTARIA Nº. 283/2024 / PORTARIA Nº. 284/2024 / PORTARIA Nº. 285/2024 / PORTARIA Nº. 286/2024 / PORTARIA Nº. 287/2024 / PORTARIA Nº. 288/2024 / PORTARIA Nº. 289/2024 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 025/2024
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Ed. nº 1016 - 05/12/2024
PMRA
05/12/2024 11:04:00 2024 Boletim Oficial
RESULTADO DE ANALISE DE AMOSTRA / DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 031/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2024
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Ed. nº 1015 - 04/12/2024
PMRA
04/12/2024 10:01:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 031/2024
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Ed. nº 1014 - 03/12/2024
PMRA
03/12/2024 10:28:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 032/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 038/2024 / DECRETO Nº 157/2024
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Ed. nº 1013 - 02/12/2024
PMRA
02/12/2024 10:10:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 153/2024 / DECRETO Nº 154/2024 / DECRETO Nº 155/2024 / DECRETO Nº 156/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 /
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Ed. nº 1012 - 29/11/2024
PMRA
29/11/2024 09:19:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.