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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 30/08/2024 10:04:00


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Ed. nº 947 - 30/08/2024
PMRA
30/08/2024 10:04:00 2024 Boletim Oficial
ERRATA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2020
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Ed. nº 946 - 29/08/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
29/08/2024 14:51:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE POSSE Nº 030/2024 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 19ª INABILITAÇÃO DE CANDIDATOS / PORTARIA Nº. 216/2024
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Ed. nº 945 - 29/08/2024
PMRA
29/08/2024 10:01:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº 586/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 144/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 145/2024 / DECRETO Nº 131 - 28 de Agosto de 2024 / DECRETO Nº 132 - 28 de Agosto de 2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PORTARIA Nº 215/2024
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Ed. nº 944 - 28/08/2024
PMRA
28/08/2024 09:42:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº 586/2024 / LEI Nº 587/2024
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Ed. nº 943 - 27/08/2024
PMRA
27/08/2024 09:57:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 022/2024 / DECRETO Nº 129/2024 / DECRETO Nº 130/2024
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Ed. nº 942 - 26/08/2024
PMRA
26/08/2024 09:54:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 210/2024 / PORTARIA Nº. 211/2024 / PORTARIA Nº. 212/2024 / PORTARIA Nº. 213/2024 / PORTARIA Nº. 214/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 007/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO Nº 029/2024 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 017/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA
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Ed. nº 941 - 23/08/2024
PMRA
23/08/2024 10:00:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 029/2024 / ALTERAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 / ALTERAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 / RESOLUÇÃO Nº 14/2024 / RESOLUÇÃO Nº 15/2024 / RESOLUÇÃO Nº 16/2024 / RESOLUÇÃO Nº 17/2024 / RESOLUÇÃO Nº 18/2024 / RESOLUÇÃO Nº 19/2024 / RESOLUÇÃO Nº 20/2024 / RESOLUÇÃO Nº 21/2024
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Ed. nº 940 - 22/08/2024
PMRA
22/08/2024 10:12:00 2024 Boletim Oficial
PREGÃO Nº 021/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 / PORTARIA Nº. 207/2024 / DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PREGÃO Nº 017/2024
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Ed. nº 939 21/08/2024
PMRA
21/08/2024 10:18:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS Nº 014/2024 / DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA / PORTARIA Nº 209/2024
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Ed. nº 938 20/08/2024
PMRA
20/08/2024 10:51:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 159/2023 / PORTARIA Nº. 194/2024 / PORTARIA Nº. 195/2024 / PORTARIA Nº. 196/2024 / PORTARIA Nº. 197/2024 / PORTARIA Nº. 198/2024 / PORTARIA Nº. 199/2024 / PORTARIA Nº. 200/2024 / PORTARIA Nº. 201/2024 / PORTARIA Nº. 202/2024 / PORTARIA Nº. 203/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 102/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 103/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 106/2023 / PORTARIA Nº. 204/2024 / AVISO DE RETFICIAÇÃO DE EDITAL / DECRETO Nº 115 - 04 de Julho de 2024 / PORTARIA Nº. 205/2024 / PORTARIA Nº. 206/2024 / PORTARIA Nº. 207/2024 / PORTARIA Nº 208/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS Nº 014/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.