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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 27/12/2024 14:14:00

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Ed. nº 646 - 27/10/2022
PMRA
27/10/2022 17:57:00 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA: ERRATA Nº 005/2022 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 018/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES PREGÃO n° 050/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES PREGÃO N° 51/2022 / TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO N° 046/2022
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Ed. nº 645- 25/10/2022
PMRA
25/10/2022 13:30:00 2022 Boletim Oficial
DECRETO Nº 85 - 26 de setembro de 2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / TERMO ADITIVO Nº 002 / AVISO DE EDITAL / AVISO DE EDITAL RETIFICADO PREGÃO N° 043/2022 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / RESOLUÇÃO Nº 011/2022 / RESOLUÇÃO Nº010/2022 / RESOLUÇÃO Nº009/2022 / PORTARIA Nº 202/2022
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Ed. nº 644 - 21/10/2022
PMRA
21/10/2022 16:13:00 2022 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 194/2022 / PORTARIA Nº. 195/2022 / PORTARIA Nº. 196/2022 / PORTARIA Nº. 197/2022 / PORTARIA Nº. 198/2022 / PORTARIA Nº. 199/2022 / PORTARIA Nº. 200/2022 / PORTARIA Nº. 201/2022 / EDITAL SAS 011/2022 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2022 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2022 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2022 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2022 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2022 / DECRETO Nº 089/2022 / DECRETO Nº 090/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo de Promoção de Servidores nº 001/2022 Referente Biênio 2021/2022 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 061/2022.
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Ed. nº 643 - 18/10/2022
PMRA
18/10/2022 16:47:00 2022 Boletim Oficial
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES PREGÃO N° 44/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065/2022 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2022 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2022 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 080/2020 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 050/2022 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 051/2022.
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Ed. nº 642 - 14/10/2022
PMRA
14/10/2022 16:47:00 2022 Boletim Oficial
TERMO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO N° 098/2021 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO PREGÃO N° 054/2022 / AVISO DE EDITAL PREGÃO N° 059/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOGOLAÇAO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOGOLAÇAO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2022 / AVISO DE EDITAL PREGÃO N° 060/2022 / PORTARIA N° 192/2022 / PORTARIA N° 193/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022.
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Ed. nº 641 - 11/10/2022
PMRA
11/10/2022 16:59:00 2022 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 186/2022 / PORTARIA Nº. 191/2022 / ERRATA Nº 003/2022 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022 / ERRATA Nº 004/2022 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022 /
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Ed. nº 640 - 07/10/2022
PMRA
07/10/2022 16:25:00 2022 Boletim Oficial
AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 051/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 052/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 163/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 053/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 054/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 017/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 019/2022 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 058/2022 - PMRA - FORMA PRESENCIAL / PORTARIA Nº. 180/2022 / PORTARIA Nº. 181/2022 / PORTARIA Nº. 182/2022 / PORTARIA Nº. 183/2022 / PORTARIA Nº. 184/2022 / PORTARIA Nº. 190/2022 / PORTARIA Nº. 187/2022 / PORTARIA Nº. 185/2022 / PORTARIA Nº. 186/2022 / PORTARIA Nº. 188/2022 / PORTARIA Nº 189/2022
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Ed. nº 639 - 04/10/2022
PMRA
04/10/2022 17:33:00 2022 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº001/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2022 / ENSALAMENTO
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Ed. nº 638 - 30/09/2022
PMRA
30/09/2022 16:55:00 2022 Boletim Oficial
DISTRATO ADMINISTRATIVO / TERMO DE ANULAÇÃO / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / PORTARIA Nº 179/2022 / DECRETO Nº 086/2022 / DECRETO Nº 087/2022 / DECRETO Nº 088/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2021 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 053/2022 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 053/2022 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 054/2022 - PMRA / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 048/2020
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Ed. nº 637 - 27/09/2022
PMRA
27/09/2022 16:50:00 2022 Boletim Oficial
DECRETO Nº 79 - 24 de agosto de 2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022 / ERRATA Nº 002/2022 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS (CIDADE) DAS PROVAS / TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 048/2020
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.