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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 24/12/2024 10:01:00

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Ed. nº 693 - 04/04/2023
PMRA
04/04/2023 16:21:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL Nº. 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL / ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / DECRETO Nº 045/2023 / LEI Nº 538/2023 / LEI Nº 539/2023 / LEI Nº 540/2023 / LEI Nº 537/2023 / PORTARIA Nº. 063/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2023 / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2023 /
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Ed. 692 - 31/03/2023
PMRA
31/03/2023 17:03:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 691 - 28/03/2023
PMRA
28/03/2023 16:41:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 057/2023 / PORTARIA Nº. 058/2023 / PORTARIA Nº. 059/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 011/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 004/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / AVISOS DE RESULTADOS E ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 / GABARITO OFICIAL / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PORTARIA Nº. 060/2023 / DECRETO Nº 066/2023 / LEI Nº 536/2023 / PORTARIA Nº. 061/2023 /
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Ed. nº 690 - 24/03/2023
PMRA
24/03/2023 16:18:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 22 - 17 de Fevereiro de 2023 / Edital nº 001/2023 CMDCA – RANCHO ALEGRE - PR PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR / Resolução n.º 007/2023 / Resolução n.º 006/2023 / DECRETO Nº65/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 009/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023 / TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO n° 001/2023 / TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO n° 002/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 010/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO
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Ed. nº 689 - 21/03/2023
PMRA
21/03/2023 16:49:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 039/2023 / PORTARIA Nº 040/2023 / PORTARIA Nº 041/2023 / PORTARIA Nº 042/2023 / PORTARIA Nº 043/2023 / PORTARIA Nº 044/2023 / PORTARIA Nº 045/2023 / PORTARIA Nº 046/2023 / PORTARIA Nº 047/2023 / PORTARIA Nº 048/2023 / PORTARIA Nº 049/2023 / PORTARIA Nº 050/2023 / PORTARIA Nº 051/2023 / PORTARIA Nº 052/2023 / PORTARIA Nº 053/2023 / PORTARIA Nº 054/2023 / PORTARIA Nº 055/2023 / PORTARIA Nº 056/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 008/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 015/2022 / TERMO ADITIVO Nº 008 DO CONTRATO Nº 005/2021 /
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Ed. nº 688 - 17/03/2023
PMRA
17/03/2023 16:49:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 059/2023 / DECRETO Nº 060/2023 / DECRETO Nº 061/2023 / DECRETO Nº. 062/2023 / DECRETO Nº 063/2023 / LEI Nº. 535/2023 / EDITAL SAS 003/2023 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 / TERMO DE FOMENTO 08/2023 / ACORDO DE COOPERAÇÃO / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 007/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / TERMO ADITIVO Nº 003 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 006/2023 - PMRA / TERMO DE POSSE Nº 001/2023 / TERMO DE POSSE Nº 002/2023 / TERMO DE POSSE Nº 003/2023 / TERMO DE POSSE Nº 004/2023 / TERMO DE POSSE Nº 005/2023 / TERMO DE POSSE Nº 006/2023 / TERMO DE POSSE Nº 007/2023 / TERMO DE POSSE Nº 008/2023 / TERMO DE POSSE Nº 009/2023 / TERMO DE POSSE Nº 010/2023 / TERMO DE POSSE Nº 011/2023 / TERMO DE POSSE Nº 012/2023 / TERMO DE POSSE Nº 013/2023 / TERMO DE POSSE Nº 014/2023 / TERMO DE POSSE Nº 015/2023 / TERMO DE POSSE Nº 016/2023 / TERMO DE POSSE Nº 017/2023 / TERMO DE POSSE Nº 018/2023
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Ed. nº 687 - 14/03/2023
PMRA
14/03/2023 16:27:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 686 - 10/03/2023
PMRA
10/03/2023 17:08:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 685 - 07/03/2023
PMRA
07/03/2023 11:51:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 034/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 /
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Ed. nº 684 - 03/03/2023
PMRA
03/03/2023 16:29:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 030/2023 / PORTARIA Nº. 031/2023 / PORTARIA Nº. 032/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 005/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 003/2023 - PMRA / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 003/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 / AVISO DE EDITAL- PREGÃO Nº. 006/2023 - PMRA - FORMA ELETRÔNICO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 007/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100/2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.