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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 24/12/2024 10:01:00

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Ed. nº 723 - 30/06/2023
PMRA
30/06/2023 16:32:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 131/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 028/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 026/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 031/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 032/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2023 /
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Ed. nº 722 - 27/06/2023
PMRA
27/06/2023 17:01:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 101 - 02 DE MAIO DE 2023. / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 017/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 018/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 021/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 022/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 059/2022 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 025/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 032/2023 / ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2022
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Ed. nº 721 - 23/06/2023
PMRA
23/06/2023 16:37:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 165/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 012/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 013/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 014/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 015/2023 / DECRETO Nº125/2023 / DECRETO Nº 129/2023 / EDITAL SAS 005/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 016/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 009/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº063/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 057/2021 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 100/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2023 / PORTARIA Nº. 166/2023
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Ed. nº 720 - 20/06/2023
PMRA
20/06/2023 16:01:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 128/2023 / Edital nº 008/2023 CMDCA – RANCHO ALEGRE – PR / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 006/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 007/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 008/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 022/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 023/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 024/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 009/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 010/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 011/2023
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Ed. nº 719 - 16/06/2023
PMRA
16/06/2023 15:16:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 126/2023 / RESOLUÇÃO Nº007/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 025/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 088/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089/2022 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 / EDITAL DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 / EDITAL DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 015/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 030/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 /
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Ed. nº 718 - 13/06/2023
PMRA
13/06/2023 13:46:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 124 - 12 de junho de 2023. / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 046/2022 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 003/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 004/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 005/2023
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Ed. nº 717 - 07/06/2023
PMRA
07/06/2023 16:33:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 164/23
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Ed. nº 716 - 06/06/2023
PMRA
06/06/2023 15:28:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 162/2023 / PORTARIA Nº. 163/2023 / DECRETO nº 123 / Edital nº 007/2023 CMDCA / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 052/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2023 / ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023 / LEI Nº 546/2023 /
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Ed. nº 715 - 02/06/2023
PMRA
02/06/2023 16:31:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 118/2023 / DECRETO Nº 119/2023 / ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 001/2023 / DECRETO Nº 121/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 002/2023 / DECRETO Nº 117/2023 / DECRETO Nº 120/2023 / DECRETO Nº 122/2023 / PORTARIA Nº. 160/2023 / PORTARIA Nº. 161/2023 / PORTARIA Nº. 157/2023 / PORTARIA Nº. 158/2023 / PORTARIA Nº. 159/2023
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Ed. nº 714 - 30/05/2023
PMRA
30/05/2023 16:08:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 114/2023 / DECRETO Nº 115/2023 / RESOLUÇÃO Nº12/2023 / RESOLUÇÃO Nº06/2023 / RESOLUÇÃO Nº11/2023 / RESOLUÇÃO Nº10/2023 / DECRETO Nº 116/2023 EDITAL Nº.06/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 019/2023 - PMRA / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 037/2022 / LEI Nº 11/2002 / PORTARIA Nº 156/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.