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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 24/12/2024 10:01:00

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Ed. nº 733 - 28/07/2023
PMRA
28/07/2023 15:35:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 142/2023 / ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 01/2023 - COMDEMA / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 088/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 039/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 071/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 026/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 035/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 041/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 074/2022 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 058/2022 / ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 / ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2023 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO - PREGÃO Nº 026/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 / PORTARIA Nº. 193/2023 / PORTARIA Nº. 194/2023 / PORTARIA Nº. 195/2023 / PORTARIA Nº. 196/2023
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Ed. nº 732 - 25/07/2023
PMRA
25/07/2023 16:38:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 140/2023 / DECRETO Nº 141/2023 / PORTARIA Nº 197/2023 / EDITAL SAS 007/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS PARA O “PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL” / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 082/2021 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 / PORTARIA Nº. 188/2023 / PORTARIA Nº. 189/2023 / PORTARIA Nº. 190/2023 / PORTARIA Nº. 191/2023 / PORTARIA Nº. 192/2023
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Ed. nº 731 - 24/07/2023
PMRA
24/07/2023 10:57:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 003/2023 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 026/2023 - PMRA
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Ed. nº 730 - 21/07/2023
PMRA
21/07/2023 16:37:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 138/2023 / PORTARIA Nº 187/2023 / REMUNE / DECRETO Nº 139/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
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Ed. nº 729 - 18/07/2023
PMRA
18/07/2023 15:58:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 135/2023 / PORTARIA Nº 185/2023 / RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA / DECRETO Nº136/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 032/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 034/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 038/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 058/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 082/2021 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 026/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 027/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 028/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 029/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 030/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 031/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 032/2023 / PORTARIA Nº. 186/2023 / DECRETO Nº 137/2023
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Ed. nº 728 - 14/07/2023
PMRA
14/07/2023 16:29:00 2023 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 106/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 038/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023 / PORTARIA Nº. 178/2023 / PORTARIA Nº. 179/2023 / PORTARIA Nº. 180/2023 / PORTARIA Nº. 181/2023 / PORTARIA Nº. 182/2023 / PORTARIA Nº. 183/2023 / PORTARIA Nº. 184/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 /
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Ed. nº 727 - 11/07/2023
PMRA
11/07/2023 16:17:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 177/2023 / RESOLUÇÃO Nº13/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 079/2021/ TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2023 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO - PREGÃO N° 003/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 038/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066/2022 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 024/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 025/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2023 / CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINARIA / DECRETO Nº 127
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Ed. nº 726 - 07/07/2023
PMRA
07/07/2023 16:09:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº. 133/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 025/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 039/2022 / AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 / AVISO DE EDITAL EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 036/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 037/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 038/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 039/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EDITAL SAS 007/2023 / ATA
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Ed. nº 725 - 05/07/2023
PMRA
05/07/2023 15:33:00 2023 Boletim Oficial
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 175/23 / PORTARIA Nº. 176/23 / CERTIDÃO Nº 015/2023
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Ed. nº 724 - 04/07/2023
PMRA
04/07/2023 15:54:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 132/2023 / LEI Nº. 547/2023 / PORTARIA Nº. 167/2023 / PORTARIA Nº. 168/2023 / PORTARIA Nº 169/2023 / PORTARIA Nº. 170/2023 / PORTARIA Nº. 171/2023 / PORTARIA Nº. 172/2023 / PORTARIA Nº. 173/2023 / PORTARIA Nº. 174/2023 / RESOLUÇÃO Nº008/2023 / PORTARIA Nº 175/23 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 027/2023 - PMRA - FORMA PRESENCIAL / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 2706/2023.01 / DECRETO Nº 132/23 / PORTARIA N° 175/23 / EDITAL SAS 006/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.