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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 23/12/2024 10:18:00

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Ed. nº 762 - 24/10/2023
PMRA
24/10/2023 16:49:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 176/2023 / PORTARIA Nº. 282/2023 / PORTARIA Nº. 283/2023 / PORTARIA Nº. 284/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 044/2023 / RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 023/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 061/2023 / TERMO ADITIVO Nº 006 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N 047/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N 048/2023 / DECRETO Nº 178/2023 / DECRETO Nº 179/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 / DECRETO Nº 180 / PRIMEIRO ADITIVO / EDITAL Nº014/2023 / DECRETO Nº177 /2023 /
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Ed. nº 761- 20/10/2023
PMRA
20/10/2023 16:32:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 161 - 01 de Setembro de 2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 084/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 085/2023 / RESOLUÇÃO Nº22/2023 / PORTARIA Nº. 281/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 108/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 051/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023 / EDITAL DE ANULAÇÃO / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 117/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 / DECRETO Nº 174/2023
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Ed. nº 760 - 17/10/2023
PMRA
17/10/2023 16:04:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 172/2023 / DECRETO Nº 173/2023 / RESOLUÇÃO Nº001/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 046/2023 - PMRA / EDITAL DE HABILITAÇÃO / TERMO ADITIVO Nº 9912586232 / PORTARIA Nº. 269/2023 / PORTARIA Nº. 270/2023 / PORTARIA Nº. 271/2023 / PORTARIA Nº. 272/2023 / PORTARIA Nº. 273/2023 / PORTARIA Nº. 274/2023 PORTARIA Nº. 275/2023 / PORTARIA Nº. 276/2023 / PORTARIA Nº. 277/2023 / PORTARIA Nº. 278/2023 / PORTARIA Nº. 279/2023 / PORTARIA Nº. 280/2023 / LEI Nº 557/2023 (Oriundo do Poder Legislativo)
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Ed. nº 759 - 16/10/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
16/10/2023 17:02:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CANDIDATO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 /
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Ed. nº 758 - 11/10/2023
PMRA
11/10/2023 16:49:00 2023 Boletim Oficial
EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 098/2021 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2023 / PORTARIA Nº. 268/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
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Ed. nº 757 - 10/10/2023
PMRA
10/10/2023 16:34:00 2023 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº10/2023 / PORTARIA Nº. 267/23 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 079/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 080/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 081/2023 / ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA / ATA 02/2023 / EDITAL SAS 013/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 045/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 046/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 030/2023 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 082/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 083/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 084/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 045/2023 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / LEI Nº 556/2023
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Ed. nº 756 - 09/10/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
09/10/2023 16:59:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 171/2023 / PORTARIA N° 266/2023
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Ed. nº 755 - 06/10/2023
PMRA
06/10/2023 16:29:00 2023 Boletim Oficial
Convida para a 3ª Audiência Pública / LEI Nº 554/2023 / LEI COMPLEMENTAR Nº. 555/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 062/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 102/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 103/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 104/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 105/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 106/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 0442023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 056/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 057/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 058/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 059/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 060/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 061/2023 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 023/2023 / JULGAMENTO DE APRECIAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
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Ed. nº 754 - 03/10/2023
PMRA
03/10/2023 16:20:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 264/2023 / PORTARIA Nº. 265/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 / TERMO ADITIVO Nº 010 / EDITAL Nº.11/2023
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Ed. nº 753 - 29/09/2023
PMRA
29/09/2023 16:01:00 2023 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 / EDITAL SAS 012/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 076/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 077/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 039/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 079/2021 / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / PORTARIA Nº 262/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº118/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.