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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 04/02/2026 15:58:00


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Ed. nº 1352 - Publ. 04/02/2026 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
04/02/2026 15:58:00 2026 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025
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Ed. nº 1351 - Publ. 04/02/2026
PMRA
04/02/2026 14:14:00 2026 Boletim Oficial
DECRETO Nº 017/2026 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001/2026 / DECRETO N°196/2025 / ATA N° 001/2026 / RESOLUÇÃO Nº01/2026 / PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2026
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Ed. nº 1350 - Publ. 03/02/2026 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
03/02/2026 15:44:00 2026 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 032/2026 / PORTARIA Nº. 033/2026 / PORTARIA Nº. 034/2026 / PORTARIA Nº. 035/2026 / EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1070/2025
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Ed. nº 1349 - Publ. 03/02/2026
PMRA
03/02/2026 11:31:00 2026 Boletim Oficial
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 003/2026 / EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2026 / EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2026
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Ed. nº 1348 - Publ. 02/02/2026 - RETIFICAÇÃO (EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA)
PMRA
02/02/2026 16:08:00 2026 Boletim Oficial
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 015/2026
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Ed. nº 1347 - Publ. 02/02/2026
PMRA
02/02/2026 13:14:00 2026 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 030/2026 / PORTARIA Nº 031/2026 / EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2026 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 / ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL / LISTA DE PRESENÇA - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMENTRE 2025
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Ed. nº 1346 - Publ. 30/01/2026 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
30/01/2026 14:49:00 2026 Boletim Oficial
EDITAL 01 /2026 CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS PARA O “PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL
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Ed. nº 1345 - Publ. 30/01/2026
PMRA
30/01/2026 13:44:00 2026 Boletim Oficial
DECRETO Nº 009/2026 / DECRETO Nº 010/2026 / DECRETO Nº 011/2026 / DECRETO Nº 012/2026 / DECRETO Nº 013/2026 / DECRETO Nº 014/2026 / DECRETO Nº 015/2026 / DECRETO Nº 016/2026 / PORTARIA Nº. 026/2026 / PORTARIA Nº. 027/2026 / PORTARIA Nº. 028/2026 / PORTARIA Nº. 029/2026
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Ed. nº 1344 - Publ. 29/01/2026
PMRA
29/01/2026 15:27:00 2026 Boletim Oficial
RESULTADO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026 / RESOLUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS/2026, incluindo datas de cursos de capacitação, estudo e planejamento / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2022 / LEI Nº 649/2026 / LEI Nº 649/2026 ANEXO VII – TABELA DE NÍVEIS E VALORES REMUNERATÓRIOS LEI 049/2006 E ALTERAÇÕES / LEI Nº 649/2026 ANEXO I – TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS LEI 412/2019 E ALTERAÇÕES / LEI Nº 649/2026 ANEXO III LEI Nº 184/2011 E ALTERAÇÕES TABELA DE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CARGOS EM COMISSÃO / LEI Nº 649/2026 TABELA II – VENCIMENTO E EVOLUÇÃO SALARIAL – LEI 199/2011 – DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 E ALTERAÇÕES
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Ed. nº 1343 - Publ. 28/01/2026
PMRA
28/01/2026 14:09:00 2026 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 024/2026 / PORTARIA Nº 025/2026 / Relatório de Análise de Amostras / Relatório de Análise de Amostras / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.