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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 15/04/2024 16:46:00


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Ed. nº 802 - 26/01/2024
PMRA
26/01/2024 16:28:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 05/2024 / EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Ed. nº 801 - 23/01/2024
PMRA
23/01/2024 16:20:00 2024 Boletim Oficial
DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 054/2023 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / DECRETO Nº 003/2024 / DECRETO Nº 004/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 001/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 002/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 003/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 004/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 005/2024 / LEI Nº. 570/2024 / EDITAL SAS 001/2024
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Ed. 800 - 19/01/2024
PMRA
19/01/2024 15:20:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 088/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 089/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 169/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 170/2023 / PORTARIA Nº. 03/2024
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Ed. nº 799 - 18/01/2024 ED.EXTRAORDINÁRIA
PMRA
18/01/2024 15:22:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 055/2023 / RETIFICAÇÃO DE AVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023
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Ed. nº798 - 17/01/2024
PMRA
17/01/2024 15:46:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 386/2023 / PORTARIA Nº. 387/2023 / PORTARIA Nº. 001/2024 / DECRETO Nº 002/2024
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Ed. nº 797 -05/01/2024
PMRA
05/01/2024 11:20:00 2024 Boletim Oficial
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR / RESOLUÇÃO Nº001/2024 / RESOLUÇÃO Nº002/2024
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Ed. nº 796 - 29/12/2023
PMRA
29/12/2023 16:01:00 2023 Administração
DECRETO Nº 231/2023 / DECRETO Nº 232/2023 / RESOLUÇÃO Nº29/2023 / RESOLUÇÃO Nº28/2023 / RESOLUÇÃO Nº27/2023 / RESOLUÇÃO Nº26/2023 / RESOLUÇÃO Nº25/2023 / RESOLUÇÃO Nº24/2023 / EDITAL SAS 021/2023 / RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS/ TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 007/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 062/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 063/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 064/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 065/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 066/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 067/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 068/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 069/2023 / EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 054/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 060/2023 / EDITAL DE RESULTADO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 147/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 081/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 145/2023 / PORTARIA Nº. 385/2023 / AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
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Ed. nº 795 - 28/12/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
28/12/2023 10:14:00 2023 Boletim Oficial
ERRATA COMUNICADO Concurso Público Edital nº 001/2022
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Ed. nº 794 - 27/12/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
27/12/2023 15:22:00 2023 Boletim Oficial
COMUNICADO Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS Nº 014/2023 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 793 - 26/12/2023
PMRA
26/12/2023 16:26:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL SAS 020/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 056/2023 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº171/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº172/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 051/2022 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 001/2020 AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 059/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 061/2023 / PORTARIA Nº 380/2023 / PORTARIA Nº. 381/2023 / PORTARIA Nº. 382/2023 / PORTARIA Nº. 383/2023 / PORTARIA Nº. 384/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 060/2023 - PMRA ERRATA PORTARIA Nº 371-2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.