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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 12/04/2024 16:37:00


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Ed. nº 811 - 14/02/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
14/02/2024 16:26:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
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Ed. nº 810 - 09/02/2024
PMRA
09/02/2024 16:29:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE FOMENTO 04/2024 / TERMO DE FOMENTO 05/2024 / TERMO DE FOMENTO 06/2024 / TERMO DE FOMENTO 07/2024 / ERRATA PORTARIA Nº 011/2024 / ERRATA PORTARIA Nº 012/2024 / PORTARIA Nº. 013/2024 / RESOLUÇÃO Nº001/2024 / RESOLUÇÃO Nº001/2024 / RESOLUÇÃO Nº004/2024 / RESOLUÇÃO Nº003/2024 / RESOLUÇÃO Nº 07/2024 / RESOLUÇÃO Nº 06/2024 / RESOLUÇÃO Nº 05/2024 / RESOLUÇÃO Nº004/2024 / RESOLUÇÃO Nº03/2024 / RESOLUÇÃO Nº02/2024 / RESOLUÇÃO Nº01/2024 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / DECISÃO DA PREGOEIRA / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO
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Ed. nº 809 - 08/02/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
08/02/2024 16:06:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PORTARIA Nº 011/2024 / PORTARIA Nº 012/2024
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Ed. nº 808 - 07/02/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
07/02/2024 16:01:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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Ed. Nº 807 - 06/02/2024
PMRA
06/02/2024 18:07:00 2024 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 806 - 02/02/2024
PMRA
02/02/2024 16:27:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 005/2024 / PORTARIA Nº. 004/2024 / DECRETO Nº 006/2024 / DECRETO Nº 007/2024 / DECRETO Nº 008/2024 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 / DECRETO Nº12/2024 / EDITAL Nº 01/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 014/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 015/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 008/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 010/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 011/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / ERRATA AO AVISO DE ADIAMENTO / AVISO DE EDITAL RETIFICADO - PREGÃO N° 068/2023 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 055/2023
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Ed. nº 805 - 31/01/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
31/01/2024 11:18:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 10 / PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 / ERRATA AO AVISO DE SUSPENSÃO / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 804 - 30/01/2024
PMRA
30/01/2024 16:43:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 006/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 007/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 008/2024 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 009/2024 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 010/2024 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 / RGF e RREO / DECRETO Nº 10 / PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 109/2023 / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 067/2023 - PMRA / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 068/2023 - PMRA / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 069/2023 - PMRA / AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 - PMRA / ERRATA AO AVISO DE RESULTADO E ANÁLISE DE AMOSTRAS / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 054/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 054/2023 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 060/2023 - PMRA / DECRETO Nº 011/2024 / DECRETO Nº 226 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS Nº 001/2024 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 803 - 29/01/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
29/01/2024 16:35:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº 571/2024
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Ed. nº 802 - 26/01/2024
PMRA
26/01/2024 16:28:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 05/2024 / EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.