[email protected]
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 73 / 2007
Executivo
24/04/2007 10:00:00 2007
Dispõe sobre alterações da Lei nº 054/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 028/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 72 / 2007
Executivo
28/03/2007 10:00:00 2007
Dispõe sobre alterações da Lei nº 054/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 028/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 71 / 2007
Executivo
13/03/2007 15:00:00 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 70 / 2006
Executivo
21/12/2006 10:00:00 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 211 de 25 de maio de 1974. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 69 / 2006
Executivo
21/12/2006 11:00:00 2006
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância-APMI e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 68 / 2006
Executivo
21/12/2006 10:00:00 2006
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos para a Associação dos Estudantes de Rancho Alegre – AERA e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 67 / 2006
Executivo
21/12/2006 11:00:00 2006
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos para a Associação Comunitária para Desenvolvimento da terceira Idade de Rancho Alegre- ASTIRA e dá outras Providencias. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 66 / 2006
Executivo
21/12/2006 15:00:00 2006
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos para o Centro de Apoio Esperança – Dr. Renato Viotti e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 65 / 2006
Executivo
21/12/2006 10:00:00 2006
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uraí – APAE e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 64 / 2006
Executivo
12/12/2006 10:00:00 2006
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2007. Lei Municipal
Download Visualizar