[email protected]
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 125 / 2009
Executivo
29/07/2009 11:00:00 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras para o Governo do Estado do Paraná, visando a Construção de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 124 / 2009
Executivo
20/07/2009 10:00:00 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras para o Governo do Estado do Paraná, visando a Construção de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 123 / 2009
Executivo
26/05/2009 10:00:00 2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 122 / 2009
Executivo
23/05/2009 10:00:00 2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 121 / 2009
Executivo
05/05/2009 15:00:00 2009
Autoriza o chefe do poder Executivo a Ampliar Área Urbana do Município de Rancho Alegre e dá outras providencias. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 120 / 2009
Executivo
25/03/2009 10:00:00 2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 119 / 2009
Executivo
11/02/2009 15:00:00 2009
Cria e Extingue Cargos de Empregos Públicos, Estrutura e Organiza o Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rancho Alegre e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 118 / 2009
Executivo
11/02/2009 15:00:00 2009
Autoriza o chefe do poder Executivo a contratar Operação e Crédito com Agência de Fomento do Paraná S/A. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 117 / 2009
Executivo
11/02/2009 14:00:00 2009
Dispõe sobre alterações da Lei nº. 105/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº. 028/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 116 / 2008
Executivo
03/12/2008 10:00:00 2008
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar