Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 28 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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Decretos nº 27 / 2022 |
PMRA |
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22/02/2022 17:18:00 | 2022 | Decretos |
Nomeação. | ||
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Decretos nº 27 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 27 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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Decretos nº 26 / 2022 |
PMRA |
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22/02/2022 17:18:00 | 2022 | Decretos |
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: | ||
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Decretos nº 26 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” | ||
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Decretos nº 26 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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Decretos nº 25 / 2022 |
PMRA |
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22/02/2022 17:18:00 | 2022 | Decretos |
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes, em especial com a Lei 127/2009 de 18 de setembro de 2009 e Lei 199/2011 de 27 de outubro de 2011. | ||
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Decretos nº 25 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 25 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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