Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 33 / 2024 |
PMRA |
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01/03/2024 18:13:00 | 2024 | Decretos |
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: | ||
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Decretos nº 33 / 2022 |
PMRA |
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02/03/2022 16:24:00 | 2022 | Decretos |
Nomeia membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) de Rancho Alegre. | ||
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Decretos nº 33 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 33 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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Decretos nº 32 / 2024 |
PMRA |
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01/03/2024 18:13:00 | 2024 | Decretos |
Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços e Obras - CR. | ||
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Decretos nº 32 / 2022 |
PMRA |
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02/03/2022 16:24:00 | 2022 | Decretos |
Nomeação. | ||
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Decretos nº 32 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 32 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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Decretos nº 31 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 31 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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