Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 36 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 36 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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Decretos nº 35 / 2024 |
PMRA |
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05/03/2024 17:06:00 | 2024 | Decretos |
Exoneração. | ||
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Decretos nº 35 / 2022 |
PMRA |
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18/03/2022 16:49:00 | 2022 | Decretos |
Adota e acata as medidas previstas no Decreto nº 10.530/2022, do Governo do Estado do Paraná que “Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. | ||
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Decretos nº 35 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 35 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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Decretos nº 34 / 2024 |
PMRA |
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05/03/2024 17:06:00 | 2024 | Decretos |
Exoneração. | ||
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Decretos nº 34 / 2022 |
PMRA |
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04/03/2022 15:59:00 | 2022 | Decretos |
Ficam Nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde a partir desta data e até que se realize CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, os seguintes membros: | ||
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Decretos nº 34 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 34 / 2025 |
PMRA |
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07/02/2025 10:06:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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