Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 36 / 2023 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 35 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 05/03/2024 17:06:00 | 2024 | Decretos |
| Exoneração. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 35 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 18/03/2022 16:49:00 | 2022 | Decretos |
| Adota e acata as medidas previstas no Decreto nº 10.530/2022, do Governo do Estado do Paraná que “Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 35 / 2023 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 34 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 05/03/2024 17:06:00 | 2024 | Decretos |
| Exoneração. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 34 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 04/03/2022 15:59:00 | 2022 | Decretos |
| Ficam Nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde a partir desta data e até que se realize CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, os seguintes membros: | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 34 / 2023 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 33 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 01/03/2024 18:13:00 | 2024 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 33 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 02/03/2022 16:24:00 | 2022 | Decretos |
| Nomeia membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) de Rancho Alegre. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 33 / 2023 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
| Download Visualizar | ||
.png)