Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 76 / 2022 |
PMRA |
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16/08/2022 16:30:00 | 2022 | Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), uma faixa de terras de 2.900 metros quadrados, para implantação de acesso ao LOTEAMENTO “ILHA DAS PALMEIRAS”, conforme lei autorizadora nº 322/2015. | ||
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Decretos nº 76 / 2025 |
PMRA |
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14/04/2025 10:17:00 | 2025 | Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 576.272,65 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, fazendo uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 592 de 19 de dezembro de 2024. | ||
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Decretos nº 75 / 2024 |
PMRA |
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21/05/2024 10:32:00 | 2024 | Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 749.551,07 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Um Reais e Sete Centavos), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências. | ||
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Decretos nº 75 / 2022 |
PMRA |
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29/07/2022 16:24:00 | 2022 | Decretos |
Declara luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do município de Rancho Alegre. | ||
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Decretos nº 75 / 2025 |
PMRA |
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21/03/2025 15:39:00 | 2025 | Decretos |
Ficam DETERMINADOS os HORÁRIOS DE TRABALHO, dos servidores públicos municipais, que a partir do dia 24/03/2025. | ||
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Decretos nº 74 / 2022 |
PMRA |
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19/07/2022 16:24:00 | 2022 | Decretos |
Declara luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do município de Rancho Alegre. | ||
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Decretos nº 74 / 2023 |
PMRA |
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31/03/2023 17:03:00 | 2023 | Decretos |
Exoneração. | ||
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Decretos nº 74 / 2025 |
PMRA |
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21/03/2025 15:39:00 | 2025 | Decretos |
Ficam DETERMINADOS os HORÁRIOS DE TRABALHO, dos servidores públicos municipais, que a partir do dia 24/03/2025. | ||
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Decretos nº 73 / 2024 |
PMRA |
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19/04/2024 15:10:00 | 2024 | Decretos |
Altera composição e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 73 / 2022 |
PMRA |
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26/07/2022 16:27:00 | 2022 | Decretos |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 - (TRINTA E SEIS MIL REAIS), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências. | ||
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