prefeitura@ranchoalegre.pr.gov.br
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 103 / 2023
PMRA
09/05/2023 16:24:00 2023 Decretos
Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços e Obras - CR.
Download Visualizar
Decretos nº 102 / 2024
PMRA
27/06/2024 10:11:00 2024 Decretos
Altera e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Download Visualizar
Decretos nº 102 / 2022
PMRA
06/12/2022 16:40:00 2022 Decretos
Comissão Permanente de Licitação
Download Visualizar
Decretos nº 101 / 2024
PMRA
26/06/2024 10:25:00 2024 Decretos
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE.
Download Visualizar
Decretos nº 101 / 2022
PMRA
06/12/2022 16:40:00 2022 Decretos
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos licitatórios na modalidade pregão para o Município de Rancho Alegre.
Download Visualizar
Decretos nº 101 / 2023
PMRA
02/05/2023 15:49:00 2023 Decretos
Nomeação.
Download Visualizar
Decretos nº 101 / 2025
PMRA
04/06/2025 11:08:00 2025 Decretos
ARTIGO 1º. – Fica EXONERADA a pedido, em 04/06/2025, do Cargo em Comissão de “Diretor do Departamento da Indústria e Comércio” FERNANDA GABRIELE LAVISIO, com agradecimentos sobre os relevantes serviços prestados ao Município.
Download Visualizar
Decretos nº 100 / 2024
PMRA
24/06/2024 09:47:00 2024 Decretos
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
Download Visualizar
Decretos nº 100 / 2023
PMRA
02/05/2023 15:49:00 2023 Decretos
Nomeação.
Download Visualizar
Decretos nº 100 / 2025
PMRA
03/06/2025 11:07:00 2025 Decretos
Aprova alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Rancho Alegre e dá outras providências.
Download Visualizar