prefeitura@ranchoalegre.pr.gov.br
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 106 / 2022
PMRA
20/12/2022 00:00:00 2022
DECRETO Nº. 106/2022 - O senhor FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº. 071/2007, de 13 de março de 2007, e Lei nº 465/2021 Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 106 / 2025
PMRA
13/06/2025 11:20:00 2025 Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providências.
Download Visualizar
Decretos nº 105 / 2024
PMRA
27/06/2024 10:11:00 2024 Decretos
“Altera e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”.
Download Visualizar
Decretos nº 105 / 2022
PMRA
13/12/2022 14:22:00 2022 Decretos
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Download Visualizar
Decretos nº 105 / 2023
PMRA
09/05/2023 16:24:00 2023 Decretos
Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2023/2027 os seguintes membros:
Download Visualizar
Decretos nº 104 / 2024
PMRA
27/06/2024 10:11:00 2024 Decretos
Altera e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Rancho Alegre/PR.
Download Visualizar
Decretos nº 104 / 2022
PMRA
13/12/2022 14:22:00 2022 Decretos
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Download Visualizar
Decretos nº 104 / 2023
PMRA
09/05/2023 16:24:00 2023 Decretos
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes:
Download Visualizar
Decretos nº 104 / 2025
PMRA
10/06/2025 11:36:00 2025 Decretos
DEMISSÃO
Download Visualizar
Decretos nº 103 / 2022
PMRA
09/12/2022 12:23:00 2022 Decretos
“Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022”
Download Visualizar