Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 218 / 2023 |
PMRA |
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21/11/2023 16:07:00 | 2023 | Decretos |
Fica SUSPENSA, a partir desta data e até o dia 31.12.2023, a realização dos serviços transitórios a particulares seguintes: transporte de areia, terra, água e pedra, bem como a cessão dos próprios municipais para os referidos serviços. | ||
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Decretos nº 207 / 2023 |
PMRA |
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17/11/2023 15:27:00 | 2023 | Decretos |
“Retificação do Decreto Nº207/2023 Composição dos Membros Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. | ||
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Decretos nº 206 / 2023 |
PMRA |
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12/12/2023 16:22:00 | 2023 | Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.125.601,11 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Um Reais e Onze Centavos), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. | ||
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Decretos nº 205 / 2023 |
PMRA |
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03/11/2023 16:53:00 | 2023 | Decretos |
Cria e regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. | ||
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Decretos nº 204 / 2023 |
PMRA |
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03/11/2023 16:53:00 | 2023 | Decretos |
“Institui e compõe a equipe de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. | ||
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Decretos nº 203 / 2023 |
PMRA |
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01/11/2023 15:18:00 | 2023 | Decretos |
Nomeação. | ||
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Decretos nº 202 / 2023 |
PMRA |
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01/11/2023 15:18:00 | 2023 | Decretos |
Fica ALTERADO, o decreto de nomeação, conforme a lei Municipal nº 199/2011 e alteração dada pela Lei nº 498/2022, conforme Anexo I, II e III – Cargos de Provimento em Comissão, denominações e simbologia dos Cargos em Comissão ocupados, como segue: | ||
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Decretos nº 201 / 2023 |
PMRA |
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31/10/2023 15:18:00 | 2023 | Decretos |
Exoneração. | ||
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Decretos nº 200 / 2023 |
PMRA |
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31/10/2023 15:18:00 | 2023 | Decretos |
Exoneração. | ||
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Decretos nº 199 / 2023 |
PMRA |
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31/10/2023 15:18:00 | 2023 | Decretos |
Exoneração. | ||
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