Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 15 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: CONSIDERANDO o interesse público da Administração e a necessidade do serviço; CONSIDERANDO a vigência do decreto nº 041/2021 até a data de 01 de fevereiro de 2022; | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 14 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| Nomeação. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 13 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| Exoneração. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 11 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 131 usque 141 da Lei Municipal nº 127/2009 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Rancho Alegre: | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 10 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: CONSIDERANDO o interesse público da Administração e a necessidade do serviço; CONSIDERANDO o art. 142 e seguintes da Lei Complementar nº. 127/2009 de 18 de setembro de 2009; a Lei nº. 183/2011, Lei nº 199/2011; Lei nº 496/2022, e o Decreto nº 002/2022 e as normas constitucionais atinentes à matéria. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 9 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: CONSIDERANDO o interesse público da Administração e a necessidade do serviço; CONSIDERANDO o art. 142 e seguintes da Lei Complementar nº. 127/2009 de 18 de setembro de 2009; a Lei nº. 183/2011 e alterações, Lei nº 199/2011; Lei nº 352/2017, a Lei nº 412/2019, Decreto nº 002/2022 e as normas constitucionais atinentes à matéria. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 8 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 7 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 4º da Lei Municipal nº 282/2014 e alterações, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município: | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 6 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: CONSIDERANDO o art. 142 e seguintes da Lei Complementar nº. 127/2009 de 18 de setembro de 2009; a Lei nº. 183/2011 e alterações, Lei nº 199/2011; Lei nº 184/2011 e alterações e respectivas portarias 023/2020; | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 5 / 2022 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| Fica ALTERADO, conforme a lei Municipal nº 498/2022, - Anexo I, II e III – Cargos de Provimento em Comissão as denominações e simbologia dos Cargos em Comissão ocupados, como segue: | ||
| Download Visualizar | ||