prefeitura@ranchoalegre.pr.gov.br
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 67 / 2025
PMRA
21/03/2025 15:39:00 2025 Decretos
Ficam DETERMINADOS os HORÁRIOS DE TRABALHO, dos servidores públicos municipais, que a partir do dia 24/03/2025.
Download Visualizar
Decretos nº 66 / 2025
PMRA
20/03/2025 10:01:00 2025 Decretos
Ficam NOMEADOS os servidores, abaixo nominados para CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD.
Download Visualizar
Decretos nº 65 / 2025
PMRA
20/03/2025 10:01:00 2025 Decretos
Composição dos membros da Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços e Obras - CR e Concedida Gratificação.
Download Visualizar
Decretos nº 64 / 2025
PMRA
20/03/2025 10:01:00 2025 Decretos
Reavalia o anexo I do Decreto nº 062/2023 e Leis nºs 233/2013 e 303/2014 que regulamenta a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Rancho Alegre e dá outras providências.
Download Visualizar
Decretos nº 63 / 2025
PMRA
17/03/2025 10:05:00 2025 Decretos
NOMEAÇÃO
Download Visualizar
Decretos nº 63 / 2025
PMRA
17/03/2025 16:47:00 2025 Decretos
Reavalia o anexo II do Decreto nº 062/2023 e Leis nºs233/2013 e 303/2014 que regulamenta a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Rancho Alegre e dá outras providências.
Download Visualizar
Decretos nº 63 / 2025
18/03/2025 10:22:00 2025 Decretos
Reavalia o anexo I do Decreto nº 062/2023 e Leis nºs 233/2013 e 303/2014 que regulamenta a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Rancho Alegre e dá outras providências.
Download Visualizar
Decretos nº 62 / 2025
PMRA
17/03/2025 10:05:00 2025 Decretos
Altera a composição do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia seus membros e revoga os decretos anteriores.
Download Visualizar
Decretos nº 61 / 2025
PMRA
17/03/2025 10:05:00 2025 Decretos
Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia seus membros e revoga os decretos anteriores.
Download Visualizar
Decretos nº 60 / 2025
PMRA
17/03/2025 10:05:00 2025 Decretos
“Nomeia o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família”.
Download Visualizar