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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 16/04/2024 11:37:00

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Ed. nº 843 - 16/04/2024
PMRA
16/04/2024 11:37:00 2024 Administração
TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 051/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PORTARIA Nº 083/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 067/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 068/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 069/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 070/2024 / TERMO DE POSSE Nº 021/2024 / RESOLUÇÃO Nº 01/2024 / RESOLUÇÃO Nº002/2024 / RESOLUÇÃO Nº007/2024 / RESOLUÇÃO Nº 009/2024 / RESOLUÇÃO Nº 08/2024
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Ed. nº 842 - 15/04/2024
PMRA
15/04/2024 16:46:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PORTARIA Nº 082/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 063/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 064/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 065/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 066/2024
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Ed. nº 841 - 12/04/2024
PMRA
12/04/2024 16:37:00 2024 Boletim Oficial
Lei nº. 578/2024 / DECRETO Nº 065/2024 / RETIFICAÇÃO Ao Decreto nº 091/23 (CMDMA) / DECRETO Nº 066/2024 / DECRETO Nº 067/2024 / DECRETO Nº 068/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023 / DECRETO Nº 067/2024 / DECRETO Nº 068/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES
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Ed. nº 840 - 10/04/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
10/04/2024 16:21:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 039/2023 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 15ª INABILITAÇÃO DE CANDIDATOS / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 061/2024 / DECRETO Nº 063/2024
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Ed. nº 839 - 09/04/2024
PMRA
09/04/2024 16:12:00 2024 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 838 - 08/04/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
08/04/2024 16:16:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 072/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / NOTA EXPLICATIVA
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Ed. nº 837 - 05/04/2024
PMRA
05/04/2024 12:58:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 069/2024 / DECRETO Nº 059/2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2024 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 / EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 / RESOLUÇÃO N° 004/2024 / RESOLUÇÃO N° 005/2024 / TERMO DE POSSE Nº 013/2024 / TERMO DE POSSE Nº 014/2024 / TERMO DE POSSE Nº 015/2024 / TERMO DE POSSE Nº 016/2024 / TERMO DE POSSE Nº 017/2024 / TERMO DE POSSE Nº 018/2024 / TERMO DE POSSE Nº 019/2024 / TERMO DE POSSE Nº 020/2024 / DECRETO Nº 060/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS /PORTARIA Nº. 070/2024 / PORTARIA Nº. 071/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 836 - 03/04/2024 - ED.EXTRAORDINÁRIA
PMRA
03/04/2024 14:49:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 051/2024 / DECRETO Nº 052/2024 / DECRETO Nº 053/2024 / DECRETO Nº 054/2024 / DECRETO Nº 055/2024 / DECRETO Nº 056/2024 / DECRETO Nº 057/2024 / DECRETO Nº 058/2024 / ERRATA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 046/2024 /
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Ed. nº 835 - 02/04/2024
PMRA
02/04/2024 16:14:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 066/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 045/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 046/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 / EDITAL SAS 005/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 031/2023 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECRETO Nº 052/2023 / DECRETO Nº 053/2023 / DECRETO Nº 054/2023 / DECRETO Nº 055/2023 / DECRETO Nº 056/2023 / DECRETO Nº 057/2023 /DECRETO Nº 058/2023 / DECRETO Nº 051/2023 /
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Ed. nº 834 - 28/03/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
28/03/2024 16:47:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 28 / DECRETO Nº 046/2024 / DECRETO Nº 045/2024 / PORTARIA Nº. 062/2024 / PORTARIA Nº. 061/2024 / PORTARIA Nº. 060/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 / DECRETO Nº 048/2024 / DECRETO Nº 049/2024 / DECRETO Nº 050/2024 / PORTARIA Nº 063/2024 / PORTARIA Nº. 064/2024 / PORTARIA Nº. 065/2024 / PORTARIA Nº. 066/2024 / PORTARIA Nº. 067/2024 / PORTARIA Nº. 068/2024 / EDITAL DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.